Institucional

Prefeitura Municipal de Groairas

Virginia Souza Aguiar

Prefeito(a)

Francisca Cilene Ximenes Maciel

Vice-prefeito(a)

Gabinete da Prefeita Mais informações
Celia Maria Carneiro Braga

Chefe de Gabinete

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

gabinete@groairas.ce.gov.br

Controladoria Mais informações
Marcos Francisco Machado Melo Junior

Controlador (a) Geral do Município

Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

controladoria@groairas.ce.gov.br

Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social Mais informações
Hugo Aragao Ximenes

Secretário(a)

Rua Dona Leopoldina , Nº SN - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 17:00

sads@groairas.ce.gov.br

Secretaria da Educação Básica Mais informações
Davi Teixeira Rodrigues

Secretário(a)

Rua João Guarino Feijão , Nº 722 - Chico Geronimo - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h

educacao@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Administração, Finanças e Controle Mais informações
Antonio Neuton Silva Filho

Secretário(a)

Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h

sefin@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Maria da Conceição Lima Paiva

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

saude@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Mais informações
Francisco Marcelo de Oliveira Lima

Secretário(a)

Av Manuel Jeronimo , Nº 76 - Padre Mororó - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

seagri@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto Mais informações
Mari

Secretário(a)

Cap. José Linhares - - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

secult@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Mais informações
Artenio Mesquita Ramos

Secretário(a)

Av Major Araújo , Nº 470 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

seinfra@groairas.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DA PREFEITA
    • CONTROLADORIA
    • SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 956/2024 03/12/2024

03/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DO MAPA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

LEI MUNICIPAL: 955/2024 03/12/2024

03/12/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE EVANGELINA GOMES TEIXEIRA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE

LEI MUNICIPAL: 954/2024 03/12/2024

03/12/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.

LEI MUNICIPAL: 953/2024 29/11/2024

29/11/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 952/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2024 11/11/2024

11/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 950/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 78312419, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 949/2024 26/06/2024

26/06/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 948/2024 24/06/2024

24/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÂO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.4., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 947/2024 24/06/2024

24/06/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N'78312019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 945/2024 17/05/2024

17/05/2024

ALTERA A LEI N° 912/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 944/2024 17/05/2024

17/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 17/05/2024

17/05/2024

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE GROAÍRAS — PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 942/2024 10/05/2024

10/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 941/2024 10/05/2024

10/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 940/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS GONÇALO RIBEIRO PAIVA E LUZANIRA ALVES MATOS, PARA CHAMAR-SE ARNALDO MESQUITA RAMOS.

LEI MUNICIPAL: 939/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 682/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 938/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 738/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO UMA NOVA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 937/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 936/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 935/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 934/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA DOS MELOS.

LEI MUNICIPAL: 933/2024 05/03/2024

05/03/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2009 PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 932/2024 19/02/2024

19/02/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 931/2023 12/12/2023

12/12/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 930/2023 01/12/2023

01/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 929/2023 01/12/2023

01/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

LEI MUNICIPAL: 928/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 926/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2025 05/02/2025

05/02/2025

Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 29/01/2025

29/01/2025

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, e dá outras providências.

DECRETO: 05/2025 20/01/2025

20/01/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de serviços de limpeza e roçada de terrenos baldios, e proíbe o descarte irregular de esgoto e águas servidas nos rios ou galeria [...]

DECRETO: 04/2025 10/01/2025

10/01/2025

FIXA O VALOR DA UFlRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 07/01/2025

07/01/2025

Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e re [...]

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, determina sua obrigatoriedade e adota outras providências.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

02/01/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder [...]

DECRETO: 37/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2024 23/12/2024

23/12/2024

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2024 12/12/2024

12/12/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2024 18/11/2024

18/11/2024

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte.

DECRETO: 6/2024 04/11/2024

04/11/2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBAE) regido pelo Edital nº 0 [...]

DECRETO: 33/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2024 21/10/2024

21/10/2024

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2024 02/08/2024

02/08/2024

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 23/07/2024

23/07/2024

Autoriza a renumeração dos bens patrimoniais existentes nos setores das secretarias municipais, no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 17/07/2024

17/07/2024

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2024 17/07/2024

17/07/2024

Dispõe sobre a aquisição de estabilidade pelos servidores públicos municipais nomeados para cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2024 02/07/2024

02/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 5/2024 28/06/2024

28/06/2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 04/2024 da SME.

DECRETO: 26/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CUJO TEMA É "DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QU [...]

DECRETO: 25/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2024 20/05/2024

20/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 16/05/2024

16/05/2024

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secre [...]

DECRETO: 22/2024 22/04/2024

22/04/2024

DECRETA A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 30 DE ABRIL PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 12/04/2024

12/04/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2024 11/04/2024

11/04/2024

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secre [...]

DECRETO: 19/2024 03/04/2024

03/04/2024

Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras [...]

DECRETO: 18/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 182/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.

EXONERAÇÃO: 181/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Exonera a Supervisora Geral do Departamento de Estoque e Almoxarifado do Município de Groaíras e da outras providências.

NOMEAÇÃO: 180/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Nomeia a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e da outras providências.

NOMEAÇÃO: 179/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e da outras providências.

NOMEAÇÃO: 178/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.

EXONERAÇÃO: 177/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Exonera a Assessora Jurídica da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e da outras providências.

EXONERAÇÃO: 176/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Exonera o Assessor Jurídico da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.

EXONERAÇÃO: 175/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Exonera o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e da outras providências.

CONCESSÃO: 174/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Concede licença-paternidade em favor do servidor que especifica, bem como a respectiva prorrogação remunerada da respectiva licença.

NOMEAÇÃO: 173/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO: 172/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO: 170/2025 04/02/2025

04/02/2025

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 168/2025 04/02/2025

04/02/2025

Exonera o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providencias.

CONCESSÃO: 167/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

INSTITUIÇÃO: 166/2025 29/01/2025

29/01/2025

Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Adminis [...]

CONCESSÃO: 165/2025 29/01/2025

29/01/2025

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

CONCESSÃO: 164/2025 29/01/2025

29/01/2025

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO: 163/2025 29/01/2025

29/01/2025

Exonera, a pedido, servidor pública municipal e dá outras providências.

CONCESSÃO: 162/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 161/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.

CONCESSÃO: 160/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.

CONCESSÃO: 159/2025 28/01/2025

28/01/2025

Concede Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

CONCESSÃO: 158/2025 28/01/2025

28/01/2025

Concede Gratificação de lncentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

CONCESSÃO: 157/2025 28/01/2025

28/01/2025

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

CONCESSÃO: 156/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.

AMPLIA: 155/2025 28/01/2025

28/01/2025

Amplia a carga horária de professora efetiva da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

DISPOSIÇÃO: 154/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Groaíras e dá outras providências.

CONCESSÃO: 153/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 152/2025 24/01/2025

24/01/2025

NOMEIA A COMJSSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 151/2025 24/01/2025

24/01/2025

Exonera a Chefe de Proteção Social Especial do Município de Groaíras e dá outras providencias.

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