Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de serviços de limpeza e roçada de terrenos baldios, e proíbe o descarte irregular de esgoto e águas servidas nos rios ou galerias de águas pluviais no Município de Groaíras e dá outras providências.
FIXA O VALOR DA UFlRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, determina sua obrigatoriedade e adota outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBAE) regido pelo Edital nº 05/2024/SME, de 23 de outubro de 2024.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza a renumeração dos bens patrimoniais existentes nos setores das secretarias municipais, no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aquisição de estabilidade pelos servidores públicos municipais nomeados para cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 04/2024 da SME.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CUJO TEMA É DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica, bem como retifica o Decreto nº 020/2024, de 11 de abril de 2024 e dá outras providências.
DECRETA A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 30 DE ABRIL PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.