Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 358 registros

DECRETO: 07/2025 05/02/2025

Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 29/01/2025

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, e dá outras providências.

DECRETO: 05/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de serviços de limpeza e roçada de terrenos baldios, e proíbe o descarte irregular de esgoto e águas servidas nos rios ou galerias de águas pluviais no Município de Groaíras e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 10/01/2025

FIXA O VALOR DA UFlRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 07/01/2025

Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providências.

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, determina sua obrigatoriedade e adota outras providências.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 37/2024 31/12/2024

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2024 23/12/2024

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2024 18/11/2024

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte.

DECRETO: 6/2024 04/11/2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBAE) regido pelo Edital nº 05/2024/SME, de 23 de outubro de 2024.

DECRETO: 33/2024 24/10/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2024 24/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2024 21/10/2024

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2024 02/08/2024

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 23/07/2024

Autoriza a renumeração dos bens patrimoniais existentes nos setores das secretarias municipais, no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 17/07/2024

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2024 17/07/2024

Dispõe sobre a aquisição de estabilidade pelos servidores públicos municipais nomeados para cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 5/2024 28/06/2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 04/2024 da SME.

DECRETO: 26/2024 27/05/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CUJO TEMA É DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2024 27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2024 20/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 16/05/2024

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica, bem como retifica o Decreto nº 020/2024, de 11 de abril de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 22/2024 22/04/2024

DECRETA A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 30 DE ABRIL PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 12/04/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2024 11/04/2024

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

DECRETO: 19/2024 03/04/2024

Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.

DECRETO: 18/2024 22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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